Institutos

Os Institutos foram criados para os participantes que rescindirem ou tiverem rescindido o seu vínculo empregatício ou de direção com o patrocinador. Eles dão a possibilidade de manter o vínculo com a Fasern, de resgatar a sua reserva ou portar a sua reserva para outra Instituição.

No Plano CD existem quatro Institutos, que são:

Autopatrocínio:

O autopatrocínio permite que o participante, ao perder o vínculo com o patrocinador, continue inscrito no plano, desde que ainda não tenha preenchido as condições para o recebimento do benefício da aposentadoria normal. O participante, além de manter a contribuição básica incidente sobre seu Salário Real de Contribuição (SRC), assumirá os custos que ficavam a cargo do patrocinador, que são: taxa administrativa, taxa de risco e contribuição do patrocinador. Desta forma, o participante preservará o seu plano exatamente como era antes de se desligar e continuará aumentando a sua reserva até atingir a elegibilidade para aposentadoria, podendo também optar pelo Resgate, BPD ou Portabilidade a qualquer momento.

Também poderá optar pelo instituto do autopatrocínio aquele participante que sofrer perda total ou parcial da remuneração que compõe o seu Salário Real de Contribuição (SRC), de acordo com o Regulamento do Plano CD.

Benefício Proporcional Diferido (BPD):

O BPD é uma opção para o participante que rescindir ou tiver rescindido o vínculo empregatício ou de direção com o Patrocinador, ou que desistir do instituto do Autopatrocínio, antes da aquisição do direito ao Benefício de Aposentadoria Normal Pleno e contar no mínimo com três anos de vinculação ao Plano CD. O benefício terá como base as aplicações efetuadas até o seu desligamento, ou seja, as suas contribuições continuarão aplicadas até você atingir a elegibilidade para aposentadoria normal. Mas atenção! Você pode fazer contribuições voluntárias para aumentar o seu benefício. Ao optar pelo BPD, o participante passará a custear a taxa administrativa, antes paga pelo patrocinador. Lembramos que após optar pelo BPD é possível fazer o Resgate ou a Portabilidade do recurso a qualquer momento, desde que ainda não esteja em gozo do benefício.

Portabilidade:

É o Instituto que assegura ao participante que rescindir ou tiver rescindido o vínculo empregatício ou de direção com o Patrocinador, desde que não tenha optado pelo Resgate, ou que esteja em gozo de qualquer benefício assegurado pelo Regulamento do Plano CD, o direito de transferir a sua reserva para outra entidade de previdência complementar, ou sociedade seguradora autorizada a operar planos de benefícios de caráter previdenciário. Para ter direito a esse Instituto, o participante precisa ter cumprido a carência de no mínimo três anos de vínculo com o Plano. Os participantes que optaram anteriormente pelo autopatrocínio ou pelo BPD podem solicitar a Portabilidade a qualquer momento. Ao optar pela Portabilidade, o participante cessará o seu vínculo com a Fundação.

Resgate:

O Instituto do Resgate permite ao participante que rescindir ou tiver rescindido o vínculo empregatício ou de direção com o Patrocinador, o direito ao saque da totalidade das suas contribuições realizadas, podendo ser em parcela única ou em até 60 parcelas mensais e consecutivas. É importante observar que o percentual do resgate das contribuições realizadas pelo patrocinador estará condicionado ao seu tempo de vínculo empregatício. O participante terá direito a 100% destas contribuições a partir de 16 anos e 8 meses. Em todos os casos haverá incidência de imposto de renda, conforme tributação escolhida. Ao fazer a opção pelo resgate o seu vínculo com a Fasern é extinto.

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